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Projeto:   PL 73   01/03/2001  (ver documento)
Processo:   01-73/2001
Justificativa:   ver documento Jpl0073-2001
Promovente:   Goulart / Rodrigo Goulart
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E AS- SEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LA- ZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLI- CAS OU PRIVADAS
Assunto:   AREA DE LAZER / AREIA / CRECHE / CRIANCA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / HIGIENE / JARDIM / LIMPEZA / PARQUE / PARQUE INFANTIL / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0392-2001
ver documento Educ0473-2001
ver documento Saude0589-2001
ver documento Fin0553-2005
Tramitação:  
ATM  Recebido em 01/03/2001  Encaminhado em 09/03/2001
CCJ  Recebido em 12/03/2001  Encaminhado em 06/06/2001
EDUC  Recebido em 07/06/2001  Encaminhado em 13/06/2001
SAUDE  Recebido em 13/06/2001  Encaminhado em 02/07/2001
FIN  Recebido em 02/07/2001  Encaminhado em 22/08/2001
LEG3  Recebido em 22/08/2001  Encaminhado em 28/08/2001
FIN  Recebido em 29/08/2001  Encaminhado em 21/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 21/01/2005  Encaminhado em 03/03/2005
SGP2  Recebido em 11/03/2005  Encaminhado em 11/03/2005
FIN  Recebido em 14/03/2005  Encaminhado em 20/06/2005
SGP21  Recebido em 29/11/2005  Encaminhado em 29/11/2005
SGP12  Recebido em 29/11/2005  Encaminhado em 29/11/2005
EDUC  Recebido em 29/11/2005  Encaminhado em 26/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2009  Encaminhado em 19/02/2009
SGP2  Recebido em 20/02/2009  Encaminhado em 27/03/2009
PESQUISA  Recebido em 27/03/2009  Encaminhado em 11/05/2010
SGP21  Recebido em 11/05/2010  Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 10/01/2013  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 05/03/2013
SGP21  Recebido em 29/11/2013  Encaminhado em 06/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2017  Encaminhado em 09/02/2017
SGP22  Recebido em 17/02/2017  Encaminhado em 21/02/2017
SGP21  Recebido em 21/02/2017  Encaminhado em 15/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2021  Encaminhado em 12/02/2021
SGP22  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 15/02/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 447/2001 de 23/08/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/09/2001 atraves do(a) of. ATL 292/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 218/2001


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